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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:58
Sabesp terá de indenizar moradores de bairro paulistano
Cerca de 30 famílias sofriam com a interrupção constante do serviço de abastecimento de água
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus e de microônibus. Condução de passageiros e da tripulação das aeronaves.
Trabalho realizado dentro da área de risco durante o abastecimento de combustível dos aviões. Incidência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:17
Civil e administrativo. Celesc.
Interrupção no abastecimento de energia elétrica. Fatura devidamente quitada. Danos morais. Ocorrência.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 12:54
Justiça condena DAE por corte ilegal no fornecimento do serviço
Consumidor que teve o abastecimento de água suspenso, apesar de ter pago a conta.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:27
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:33
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:35
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais c/c repetição do indébito.
Saque em caixa eletrônico. Débito a maior na conta bancária. erro no abastecimento da máquina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:45
Ação de reparação de danos. Acidente causado pela não retirada da mangueira de combustível do local de abastecimento do veículo.
Saída deste e arremesso da mangueira contra o tornozelo do consumidor, que também estava no local para troca de óleo de veículo pertencente à empresa para a qual trabalhava.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:30
PRR5 consegue manter condenação de empresa por adulteração em suco de uva adoçado
Produto da marca Jandaia não continha a quantidade mínima de suco natural estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:30
Ex-prefeito e empresário são condenados a três anos de prisão em Minas Gerais
Eles foram acusados pelo MPF de desvio de recursos públicos destinados a obras de saneamento e abastecimento de água
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.010, de 03/01/07
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/MS: obra de R$ 1 milhão está parada enquanto assentados tomam água contaminada
Justiça acata pedido do MPF e determina término de obras e abastecimento emergencial de água em assentamento de Corumbá
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:10
Justiça de Campinas prorroga prisão temporária de seis envolvidos em fraudes
Eles estariam envolvidos no esquema de fraudes em licitações da Sociedade de Abastecimento de Águas e Saneamento S/A
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:44
Administrativo. Ação de indenização por danos materiais.
Suspensão do serviço de abastecimento de água. Concessionária do serviço público. Companhia águas de itapema. Responsabilidade civil objetiva.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 14:45
Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade
O instrutor permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 17:30
Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade
Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:45
Critério para cálculo de gratificação a inativos do Ministério da Agricultura tem repercussão geral
concedida a servidores ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:15
Ex-prefeito de Maetinga (BA) é condenado por improbidade administrativa
Recurso para obras de abastecimento, no valor de R$ 100 mil à época, foi repassado pelo Ministério